Fatos Sobre Luiz Gustavo Bichara Previc Revelado



ConJur — A gente ouve amplamente falar da dor do crescimento. Este momento em dia, o Simples facilitou para as empresas? Ou é fácil abrir, mas continua difícil crescer?

Luiz Gustavo Bichara — Essa geraçãeste nova é bem imediatista. E a advocacia é maratona, nãeste é corrida por 100 metros. Quem opta pela advocacia tem que entender de que vai demorar muito tempo de modo a ter algum reconhecimento na profissãeste e uma remuneração um pouco melhor.

ConJur — Este Fisco já foi chamado do burro porque a carga tributária inviabilizaria as atividades econômicas do país. O Fisco é burro?

Luiz Gustavo Bichara — Claro! Há 20 anos o ministro Sepúlveda Pertence já chamava isso por inconstitucionalidade útil. Ou seja, produzir uma norma inconstitucional, 20% dos contribuintes vãeste discutir, ESTES que vãeste discutir vão depositar, os outros vãeste remunerar.

ConJur — É possível realizar 1 balançeste e analisar se o Judiciário é pró-governo ou pró-contribuinte?

Luiz Gustavo Bichara — Este Supremo enfrenta essa questãeste da concorrência desleal.  A minha impressão é que o STF vai compreender qual é órgãeste estruturante e obviamente deve deter imunidade. Na pior DE hipóteses, a gente espera de que haja a modulação dessa decisão.

Luiz Gustavo Bichara — Nãeste. Este Fisco é inteligentíssimo! Este Fisco Federal arrecada Muito mais por R$ 1 trilhão por ano. A carga tributária beira ESTES quarenta% do PIB. Eles conseguem engavetar 1 debate Derivado do a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

Luiz Gustavo Bichara — Depois das zelotes, acabou o Carf. Este efeito das zelotes vai ser um manto por temor no Conselho e não se ganhará Muito mais casos grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais de que foram alvos de operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupçãeste.

Os estados estão super-divididos. Os exportadores vivem este drama do crédito do ICMS. ESTES municípios nunca foram chamados para tal conversa. Tais como executar reforma tributária isento convidar de modo a a mesa 5 mil entes tributantes? Nãeste vai acontecer, [a legislação tributária] vai continuar tal colcha de retalho."

Ele está do fato à disposição de um ônus tributante. E pior, a União diz que não quer receber a carta clique para ler mais por fiança, só quer dinheiro. Porque ela leva aquilo para este superávit primário.

Luiz Gustavo Bichara comenta medida provisória do programa por refinanciamento por dívidas usando este fisco

ConJur — Este senhor virou procurador tributário da OAB, um cargo qual nãeste existia. A Ordem possui voz de modo a Discutir A cerca de reforma?

De tratado com maté especialmenteria do Valor Econômico dessa quarta-feira(2), após três meses por negociações com o setor do agronegócios, este governo finalmente editou ontem a Medida Provisória 793, que busca uma solução para as dívidas e os pagamentos futuros do Fundo por Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

E, por nãeste serem, a eles nãeste é dada a imunidade constitucional que protege a OAB. Logo, toda a receita das Caixas deveria ser tributada. O de que acontece é qual este Estatuto da OAB, de que é lei federal, diz de que tais como os conselhos seccionais, o Conselho Federal, as Caixas são partes estrutural do sistema OAB.

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